Ação questiona regra que considera como militares os crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas em operações de garantia da lei e da ordem, entre […]
Supremo retoma julgamento sobre competência da Justiça Militar Read More »
O ministro Luiz Fux pediu vista do caso, depois de o ministro Nunes Marques votar com a divergência. Pedido de vista do ministro Luiz Fux
Suspenso julgamento sobre validade de prova obtida em busca baseada na cor da pele Read More »
Para a Corte, trata-se de atividade mista, que envolve serviço e fornecimento de mercadoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de dispositivo de
Supremo valida incidência de ISS em cessão de espaços para sepultamentos Read More »
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido de liminar para que um casal de empresários chineses, naturalizados brasileiros, não
Por ultrapassar, em muito, o limite do salário de contribuição para concessão do auxílio-reclusão a autora de um processo contra o Instituto Nacional do Seguro
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município por atos de improbidade administrativa. Ele teria frustrado
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre indeferiu o pedido liminar do município, na ação que visa à suspensão do ato do Instituto do Patrimônio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), junto ao município de Londrina (PR) e ao estado do Paraná, publicou nesta terça-feira (7/3) a Portaria