Ação civil pública alega sobrecarga na unidade existente. A Vara do Júri, Execução Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Rio Claro acatou pedido ajuizado […]
Justiça determina criação de novo Conselho Tutelar em Rio Claro Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que foi descredenciada pelo Ministério da
Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação
Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida Read More »
Inconformada com a sentença que a condenou a pagar a quantia de R$ 205.758,55, além de correção monetária e juros, uma mulher que realizou contrato
A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por mais de 245 dias, em
A 3ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar um recurso de apelação cível, relacionado ao atraso na entrega de um imóvel por parte de uma
Mantida condenação de construtora por atraso de 4 anos na entrega de imóvel Read More »
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sandro José Neis, manteve
Descumprir prazo, mesmo na pandemia, afasta empresa de contratos públicos por 6 meses Read More »
O ministro Alexandre de Moraes assegurou a Torres o direito de comparecer ao depoimento e de permanecer em silêncio. O ministro Alexandre de Moraes, do
Governador alegava que a regra afrontaria a separação de Poderes. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa
A decisão do STF ressalva, no entanto, a situação de pessoas aposentadas e que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria até a data da publicação
