Amanhã, 4 de março, é o Dia Mundial da Obesidade. A data é uma oportunidade para se discutir a discriminação contra pessoas gordas, prática preconceituosa […]
A 11º Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Frioservice Transportes Ltda. por litigância de má-fé por alterar os tanques de combustíveis de caminhões
Empresa é condenada por alterar tanques de combustíveis de caminhões durante perícia Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma empresa a indenizar um trabalhador
Trabalhador submetido a condições degradantes deve ser indenizado Read More »
Consumidor havia vendido carro e depositado o valor em conta no banco demandado, mas foi surpreendido ao ver pix de R$ 53 mil saindo de
Vítima de golpe do pix consegue reaver dinheiro na Justiça Read More »
Pedido de divórcio consensual foi enviado por meio da Petição Cidadão, no email da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, às 9h32 e
Processo de divórcio é resolvido pela Justiça em menos de uma hora Read More »
A juíza do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Goiânia, Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, deferiu o desacolhimento e concedeu
Juíza defere desacolhimento e concede guarda provisória para adoção de duas crianças Read More »
Ré não foi localizada sendo intimada do júri por edital e ao final teve decretada a prisão Submetida a julgamento pelo 4o. Tribunal do Júri
Mulher em situação de rua é condenada a 6 anos de prisão Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais, no
Terceira Câmara mantém condenação de empresa aérea por danos morais e materiais Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, não deu provimento a um recurso, que pretendia a reforma da decisão e o consequente
Um homem preso, após ser flagrado na própria residência com a posse de armamento de origem ilícita, na cidade de Assú, teve novo recurso julgado
Homem preso com armamento ilícito obtém redimensionamento da pena Read More »