A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas determinou a realização de atendimento de psicólogo em favor de um garoto diagnosticado com autismo, bem […]
O juiz do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A ao pagamento de 10 mil reais
Empresa aérea deverá indenizar cliente que teve voo cancelado Read More »
A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, condenou um homem pelos crimes de perseguição, ato obsceno e tentativa de
Homem é condenado por perseguição, ato obsceno e tentativa de violação de domicílio Read More »
O Município de Santa Cecília foi condenado ao pagamento de R$100 mil, a título de danos morais, em favor de dois irmãos que tiveram parentes
Familiares de vítimas de trágico acidente na SC 418 serão indenizados em R$100 mil Read More »
A dimensão do esquema de corrupção no ramo das máquinas pesadas em centenas de municípios catarinenses fez com que a operação denominada “Patrola” fosse dividida
Justiça condena grupo empresarial e ex-prefeito do Oeste na operação Patrola 3 Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Porto União realizada na última sexta-feira (10/2), o Conselho de Sentença condenou um homem a 12
Homem que assassinou desafeto com 40 facadas é condenado a 12 anos em Porto União Read More »
Uma servidora pública municipal foi condenada pela 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste, por improbidade administrativa. Ela se apropriou indevidamente de R$ 103
Justiça obriga servidora a devolver R$ 100 mil embolsados de prefeitura do Meio-Oeste Read More »
O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, condenou a companhia responsável pelo abastecimento de água no município de Monte Castelo
Juiz concede dano moral coletivo para população servida com água de má qualidade Read More »
A 4ª Câmara de Direito Público do TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina implemente, em uma escola fundamental da região Oeste, sistema de
Estado terá de garantir segurança contra incêndio e acessibilidade em escola pública Read More »
Uma dona de casa do meio-oeste do Estado será indenizada em R$ 5 mil por danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, por comprovar
Indenização para dona de casa intoxicada após jantar massa com molho contaminado Read More »