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Um homem foi condenado em Bento Gonçalves a mais de 47 anos de prisão por estupro de vulnerável cometidos contra as duas filhas. A sentença […]

Agilidade e eficiência marcaram o início da operacionalização, concessão e manutenção do benefício de pensão por morte, agora sob responsabilidade do Poder Judiciário – até

O primeiro episódio ocorreu na primeira semana de maio do ano passado, quando uma mulher, munida de substâncias inflamáveis, ateou fogo no depósito de gás

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, confirmou o dever

Um motociclista será indenizado em R$ 56 mil após ser vítima de um grave acidente de trânsito registrado em município do Alto Vale. Os valores

O juízo da Vara Criminal da comarca de Canoinhas, no planalto norte do Estado, condenou dois homens por tráfico de drogas. As penas foram idênticas:

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que manteve a possibilidade do Hospital Regional de Araranguá ser

Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que

Aparelhos encontrados nas mochilas de grupo. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas rés pelo furto de

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é ônus da parte devedora a comprovação, para efeitos de impenhorabilidade (artigo 833, inciso