A Primeira Turma do TRT-18, em decisão unânime, deferiu indenização por danos morais a uma trabalhadora em razão de a empresa para a qual ela […]
Funcionária obtém dano moral após empresa noticiar ajuizamento de ação trabalhista Read More »
Uma técnica de enfermagem que atua em um hospital público, em Cuiabá, terá a jornada de trabalho reduzida em 50% para acompanhar o tratamento de
Para o juiz Carlos Bruno, repasse não ocasionará lesão à ordem pública, uma vez que a verba já possui dotação orçamentária e empenho O Estado
Estado deve repassar R$ 3,9 milhões ao Fundo Municipal de Saúde de Arapiraca Read More »
O Juiz Presidente do Tribunal do Júri de Planaltina recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra os acusados
Juiz recebe denúncia contra participantes de chacina de família do DF Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou dois servidores do Distrito
Turma mantém condenação de servidores por perda de bens doados pelo TJDFT ao DF Read More »
Segundo os autos, a vítima conduzia uma motocicleta quando foi atingida pela caminhonete do réu. O juiz da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim
O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 34 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, a acusado José Raimundo Maramaldo, conhecido
Tribunal do Júri condena acusado de homicídio, tortura e vilipêndio de cadáver Read More »
O município de Joca Claudino foi condenado a pagar os salários dos meses de novembro e dezembro de 2020 de uma servidora. A decisão é
Município de Joca Claudino deve pagar salários em atraso de servidora Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810886-70.2019.8.15.0000 para declarar inconstitucional a Lei
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Puxinanã Read More »
Os desembargadores da Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em sessão no dia 8 de