Decisão foi da 2ª Câmara Criminal Em sessão de julgamento nesta quarta-feira, 01, membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, […]
O juiz Ezequiel Rodrigo Garcia, da 1ª Vara Cível da comarca de Palhoça, condenou uma instituição de pagamento por não atualizar os dados pessoais de
Justiça impõe uso de nome social em cadastro negligenciado por gigante do e-commerce Read More »
Um homem foi condenado a 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade, ao ser considerado mandante de um homicídio praticado contra agente
Faccionado que mandou executar policial militar é condenado a 30 anos de reclusão Read More »
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Fraiburgo, realizada na última quinta-feira (2/2), abriu a agenda de júris populares da região Meio-Oeste. Um
Homem é condenado a 26 anos por matar a ex-companheira com requintes de crueldade Read More »
Comarcas da Serra Catarinense estão organizadas para iniciar a agenda de júris populares a partir deste mês de fevereiro. Em Curitibanos, São Joaquim e Correia
Filho acusado de tentar matar o pai em discussão por consumo de drogas enfrentará júri Read More »
Uma mulher que teve um dos seus dentes sisos extraído de forma equivocada será indenizada em mais de R$ 8 mil pela clínica ortodôntica responsável
Paciente que sofreu 3 meses por extração dentária grosseira será indenizada por clínica Read More »
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou condenação imposta a escola particular de Blumenau que, agora, terá de pagar R$
Tribunal majora indenização devida por colégio que forçou transferência de aluno autista Read More »
4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de habeas corpus,
Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais Read More »
Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Norma contraria o interesse público. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, nesta quarta-feira (1º), pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº