A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou policial militar a ressarcir ao DF […]
PM é condenado a indenizar DF por disparo em local público Read More »
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga negou pedido de danos materiais e morais apresentado por paciente que alegou ter tido o celular
Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes Read More »
O paciente teria passado a noite dentro da máquina, acordando no dia seguinte. A juíza da 3ª Vara Cível da Serra negou o pedido de
Negada indenização a homem que adormeceu durante exame de ressonância magnética Read More »
A empresa de ônibus deve pagar indenização por danos morais e materiais. Dois passageiros, que teriam sofrido um acidente de trânsito durante uma viagem de
Estudante que teria pago 24 parcelas do contrato deve ser indenizada por danos materiais e morais. O juiz da 1° Vara Cível de Anchieta decidiu
Operação de implante de silicone teria deixado deformidades A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão de 1ª Instância
Médico e hospital terão que indenizar paciente por cirurgia estética malsucedida Read More »
Mulher deve receber R$ 6 mil por danos morais Uma indústria de alimentos foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou fios de aço em
Consumidora será indenizada por encontrar fios de aço em lasanha Read More »
A Primeira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça, negou pedido de revogação de prisão preventiva impetrado pela defesa de um homem acusado de sequestrar e
Negada liberdade a homem acusado de sequestrar e torturar casal no interior do Estado Read More »
A nova legislação que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas é considerada um avanço, um marco no ordenamento
Nova legislação tipifica como racismo o crime de injúria racial Read More »
Na semana em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso garantiu o direito à retificação
Justiça de Mato Grosso garante mudança de nome e gênero a homem trans Read More »
