A Vara Única da comarca de Penha, na região norte do Estado, determinou que o Estado e o Município implementem na cidade o serviço de […]
Ameaça de multa de até R$ 1 milhão para município criar serviço a enfermos mentais Read More »
Um produtor de fumo do município de Canoinhas será indenizado em ação de danos materiais por prejuízos decorrentes de queda de energia ocorrida em fevereiro
Fumicultor prejudicado com falta de energia na secagem da produção será indenizado Read More »
O homem que agrediu violentamente um vizinho idoso para dele tentar subtrair quantia significativa que guardava em casa foi condenado neste mês a 14 anos
Homem é condenado por tentativa de latrocínio contra vizinho idoso no Vale do Itajaí Read More »
Valor da reparação fixado em R$ 30 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do
Município de São Pedro indenizará vítima torturada por guardas civis Read More »
Decisão da Vara Criminal de Itapevi. A Vara Criminal da Comarca de Itapevi condenou cinco réus por crimes como organização criminosa, embaraço às investigações, prevaricação
Justiça condena servidores que cobravam para liberar veículos apreendidos Read More »
Declarações lastreadas no direito à liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização
No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais. O Supremo Tribunal Federal
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista. A Quinta Turma do Tribunal Superior
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) decidiu anular o auto de infração da Fazenda Nacional que havia sido lavrado em
Contrato de troca ou permuta não se equipara a de compra e venda na esfera tributária Read More »
Cada um terá de pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou três delegados da Polícia
