Amanhã, 28 de janeiro, é a data escolhida para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data foi estabelecida no Brasil em […]
A 17ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre uma nutricionista, que teve seu contrato de prestação de serviços rompido durante a
O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) é de que a responsabilidade por comprovar o pagamento de salário
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retirou o bloqueio de valores de plano de previdência privada para pagamento de débitos trabalhistas. A
Tribunal libera bloqueio em plano de previdência privada Read More »
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus. Um trabalhador rural, que alegou ter tido a prisão temporária determinada por
Homem que foi detido indevidamente por três dias deve ser indenizado por danos morais Read More »
A menina teria sido deixada, com seu tio, no meio do trajeto da viagem. Uma menor, representada pela sua mãe, ingressou com uma ação indenizatória
Justiça condena empresa de transportes a indenizar menor obrigada a descer de ônibus Read More »
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem de Capitais, condenou oito integrantes de
Um site de pagamentos via internet foi condenado a indenizar um usuário no valor de 4 mil reais. Motivo? O bloqueio, sem justificativa ou aviso
Site de pagamento é condenado por bloquear conta de usuário Read More »
RESERVA AMBIENTAL DO PARQUE DO BACANGA A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís reconheceu a legalidade do ato de negativa de emissão
‘Sítio Pedreiras’ não pode ser usado para exploração comercial Read More »
A desembargadora Lourdes Azevedo determinou, liminarmente, que uma universidade privada de Natal efetue a transferência da matrícula de um estudante para o Curso de Medicina,