Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica o dever de indenizar o […]
Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, manteve a condenação
Homem que matou duas pessoas com Hilux SW4 roubada tem pena confirmada pelo TJSC Read More »
Em processo que tramita em segredo de justiça na 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, uma mulher será indenizada por danos morais, no
Mulher insultada em plena via pública por vizinha será indenizada no norte do Estado Read More »
Tribunal não reconheceu a prescrição intercorrente. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a prescrição e condenou um
Médico que cobrou por cesariana no SUS é condenado por improbidade administrativa Read More »
Documentos, certidões e atestados entre os itens falsificados. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou condenação dois réus
Tribunal mantém condenação de réus por falsificação em série de documentos Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por elementos de uso comum,
Para magistrados, ficou comprovada a necessidade do tratamento médico A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à
União deve custear cirurgia emergencial de militar em hospital particular Read More »
Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1º grau que reconheceu o nexo causal
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. O
Vara do Trabalho não reconhece vínculo de emprego de motorista de Uber Read More »
Decisão do ministro André Mendonça nega pedido para anulação do julgamento. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal do
Mantida condenação de empresário por morte de 16 pessoas em acidente em SC Read More »
