Descumprimento contratutal e desgaste excessivo à estrutura fazem parte dos fundamentos da 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) para determinar que o içamento da ponte […]
Uma trabalhadora que cuidava de um idoso em sua própria casa em Catalão (GO) não teve o vínculo de emprego doméstico reconhecido. A decisão foi
Tribunal não reconhece vínculo de emprego de cuidadora de idoso Read More »
Réu recorreu pedindo absolvição, mas pedido foi negado pelo Colegiado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) A Câmara Criminal do Tribunal
Mantida condenação de homem a onze anos por roubo e estupro Read More »
A extração de dados e conversas registradas podem ajudar a identificar a rede criminosa O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco autorizou o
Decisão autoriza quebra de sigilo de celular apreendido em ação policial Read More »
Os animais foram eletrocutados por um cabo de energia que caiu na propriedade O proprietário de uma fazenda leiteira receberá indenização de R$ 25.500 por
Produtor rural será indenizado por morte de animais causada por choque Read More »
Criminosos teriam obrigado mulher a realizar operações bancárias dentro da agência Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor
Instituição financeira terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago Read More »
A Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, decorrente da
Primeira Câmara mantém condenação de empresa de energia por dano moral Read More »
A juíza Mariana de Tavares Shu manteve a prisão do médico anestesista Andres Eduardo Oñate Carrillo, durante a audiência de custódia realizada na tarde desta
Ao confirmar liminar de urgência anteriormente concedida em favor do fornecimento de medicamento para o tratamento de uma mulher grávida, a 3ª Vara Cível de
Grávida que teve negado tratamento de trombofilia será indenizada Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, com entendimento unânime de seus componentes, negou recurso e manteve a condenação da associação de moradores de