A juíza Bruna Luiza Hoffmann, titular da 2ª Vara de Fraiburgo, condenou um homem à pena de 30 anos de reclusão, em regime fechado, por […]
Homem é condenado a 30 anos de reclusão por latrocínio de dentista em Fraiburgo Read More »
A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville garantiu a um paciente diagnosticado com câncer nos rins o direito a consulta e, caso
Justiça garante atendimento de urgência a paciente com câncer em Joinville Read More »
Para garantir a ordem pública e combater a impunidade, a juíza Bianca Fernandes Figueiredo, da 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça, converteu em preventiva
Para garantir ordem pública e combater impunidade, juíza mantém homem preso por tráfico Read More »
A ausência de prova capaz de indicar nexo causal entre a falha na prestação de serviços por concessionária de energia elétrica e a queima de
Seguradora honra conserto de elevador em residencial ao não comprovar queda de energia Read More »
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado Read More »
A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas
Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente Read More »
O hospital decidiu realizar o procedimento cirúrgico de urgência diante do quadro de saúde da paciente. Um hospital, que atendeu em uma de suas unidades
Paciente e operadora de saúde devem arcar com custos de cirurgia realizada por hospital Read More »
O desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou durante o plantão judicial, na quinta-feira (5), a liberdade a
Histórico de furtos faz TJ negar liberdade a mulher presa em flagrante no norte de SC Read More »
A legenda alega que a limitação viola os princípios da isonomia e da proporcionalidade. O partido União Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a
União Brasil questiona limite de idade para ingresso na Polícia Penal do Ceará Read More »
Ministro Alexandre de Moraes atende pedido da PF que visa apurar a responsabilidade de ambos na aparente conivência de parcela da corporação com os atos
