Bisturi quebrou e ficou alojado no corpo de mulher A mantenedora de um hospital de Belo Horizonte deverá indenizar em R$ 15 mil uma idosa […]
Hospital indeniza paciente por problema durante cirurgia Read More »
O Tribunal do Júri condenou há 12 anos, cinco meses e dez dias de reclusão e multa de R$ 15 mil reais por danos morais,
Júri popular condena réu por tentativa de feminicídio em Mirassol D’Oeste Read More »
Atividades foram prejudicadas pela pandemia. A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem acolheu pedido de recuperação judicial de uma
Justiça acolhe pedido de recuperação judicial de associação sem fins lucrativos Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que monitoramento de suspeitos pela polícia militar antes de abordagem não configura usurpação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de
Benefícios recebidos por mãe e padrasto não impedem BPC para mulher totalmente incapaz Read More »
Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e e-commerce do Extra, deve receber indenização por danos morais
Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que extinguiu ação proposta por um padre, demitido pela Igreja
Recurso de padre demitido pelo papa Francisco deve ser impetrado no Vaticano, diz TJ Read More »
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás (OAB-GO),
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações Unidas (ONU) no
Após sofrer acidente doméstico e fraturar o fêmur da perna esquerda, uma mulher pleiteou em ação judicial a condenação da União, do estado do Pará
