A 11ª Vara Cível de Natal condenou uma construtora a reparar os vícios de construção de um condomínio localizado em Candelária, zona sul da capital. […]
Empresa deve reparar vícios de construção em estacionamento de condomínio de Natal Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) não deu provimento a Embargos de Declaração, que servem para apurar supostas “obscuridades” ou omissões em uma decisão,
Corte rejeita recurso contra decisão pela inconstitucionalidade de leis de José da Penha Read More »
Um homem que descumpriu medida protetivas, invadiu a casa de sua ex-companheira e tentou matá-la com tiros e golpes de espingarda na cabeça foi condenado
Pena de 18 anos para homem que tentou matar ex-companheira e a deixou em coma 21 dias Read More »
Pena fixada em mais de 38 anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a pena
Mantido júri que condenou homem por feminicídio da namorada grávida Read More »
Um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que teve seu cartão de crédito clonado e consequentemente seu nome inscrito nos registros do Serviço de Proteção
A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o pedido de indenização feito por
“O Tribunal de Justiça da Paraíba já assentou que a falta de pagamento de verba salarial pela edilidade municipal não tem o condão de caracterizar
Atraso no pagamento de verbas salariais não gera dano moral Read More »
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta quarta-feira (7), o novo presidente da Corte, o Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli
Ministro Francisco Joseli Parente Camelo é eleito novo presidente do STM Read More »
Com a publicação da nova lei de improbidade administrativa, se não for comprovado dolo, isto é, intenção de causar prejuízo aos cofres públicos, ou má-fé,
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop/MT, negando liberação
