O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que um homem de 53 anos, nascido na Bélgica e residente em Florianópolis, pode frequentar curso […]
Não é necessária nacionalidade brasileira para ingresso na Marinha Mercante Read More »
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente que o Exército suspenda a anulação da incorporação de
Determinada reintegração de soldado desligado após surto psicótico Read More »
Ações judiciais que buscam a expedição ou registro do diploma das instituições de ensino superior inativas FACEL ou FANAC poderão ser suspensas em razão de
Portaria autoriza UFPR a emitir diplomas da Facel e Fanac Read More »
A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, titular da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, confirmou a dispensa por justa causa de um empregado
A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao acompanhar, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Kathia
Frentista deverá ser indenizada após sofrer assalto no posto onde trabalhava Read More »
A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de empregado que vendia motocicletas para lojas concorrentes, deixando seu empregador
Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente Read More »
O Juiz da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria acatou parcialmente denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Justiça condena organização criminosa que sonegava impostos a mais de 140 anos de prisão Read More »
O juiz da 2ª Vara Criminal de Santa Maria condenou motorista a cinco anos e dez meses de reclusão pela prática, por duas vezes, de homicídio
Justiça condena motorista que atropelou ciclistas em Santa Maria Read More »
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a seguradora Saúde Sim a indenizar por danos morais uma usuária que estava internada em
Plano de saúde não pode rescindir contrato de paciente internada em estado grave Read More »
O magistrado ressaltou ser grave o dano não só físico, mas também psicológico, de uma agressão sofrida por pessoa tão próxima. O juiz da Vara
Mulher agredida pelo companheiro deve ser indenizada em R$ 8 mil por danos morais Read More »