Objetivo é que o juiz já tenha o resultado do exame no momento de analisar a situação do preso em flagrante Os Poderes Judiciário e […]
Exames de corpo de delito serão feitos antes das audiências de custódia em Maceió Read More »
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou homem a 2 anos de prisão e multa, pelos crimes de receptação e coação no curso do processo,
Acusado de ameaçar testemunha para ocultar crime de receptação tem condenação mantida Read More »
Transação para a compra do carro, feita via mídia social, foi fraudulenta Um homem que foi vítima de um estelionatário deverá ser indenizado por um
Comprador de veículo deverá ser indenizado por intermediário do negócio Read More »
Cantor canadense teve problemas de saúde; fãs souberam poucas horas antes do evento Empresas de venda online de ingressos e promotora de eventos deverão indenizar
Empresas respondem por danos devidos a show cancelado Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que um consumidor não conseguiu provar que comprou um colchão com defeito. “Sem mais
Segunda Câmara rejeita recurso sobre compra de colchão com defeito Read More »
As empresas TAM Linhas Aéreas e TVLX Viagens e Turismo (Viajanet) foram condenadas, solidariamente, a indenizar uma passageira que foi impedida de embarcar por conta
Passageira que foi impedida de embarcar deve ser indenizada por danos morais Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pelo banco Bradesco, visando reformar sentença na qual a instituição foi condenada
Banco deve indenizar aposentado por descontos indevidos em sua conta salário Read More »
O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional a Lei Complementar Nº 06/2013, editada pelo Município de Pau dos Ferros. No entendimento da Corte Estadual de
Declarada inconstitucionalidade de lei sobre criação de cargos em Pau dos Ferros Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Sananduva condenou um homem de 79 anos pela morte da esposa, crime ocorrido em abril de 2019 na
Homem de 79 anos é condenado por morte da esposa Read More »
A Justiça da Capital condenou um apenado que tentou reingressar na Penitenciária de Florianópolis com um celular escondido, crime previsto no Código Penal. A sentença
Condenação para detento que tentou esconder celular na prótese de sua perna esquerda Read More »