A fim de sensibilizar e mobilizar a população para a prevenção, enfrentamento e eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, o Tribunal […]
TJ integra ação em Florianópolis no Dia Mundial da Não Violência contra as Mulheres Read More »
Uma malharia da capital foi condenada a indenizar um ilustrador por estampar imagens criadas pelo artista em peças de roupa comercializadas sem sua autorização. A
Malharia indenizará ilustrador que teve obras estampadas em camisetas sem autorizá-las Read More »
Um ex-servidor da Câmara Municipal de São Ludgero foi condenado por desviar e se apropriar de valores pertencentes ao Legislativo municipal, dos quais tinha posse
Ex-servidor é condenado por desviar quase R$ 180 mil de Câmara Municipal no sul de SC Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que suspende a cobrança de uma fatura de água de
TJSC glosa cobrança de fatura de água com valor exorbitante sem motivação justificada Read More »
A juíza Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da comarca de São Bento do Sul, condenou um ex-vice-prefeito da cidade, um ex-vereador
Magistrada condena políticos que praticavam ‘rachadinha’ na cidade de São Bento do Sul Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Laguna, em sessão nesta semana (23/11), condenou um homem de 42 anos pelo homicídio triplamente qualificado de sua
Dissimulado, homem é condenado a 16 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira Read More »
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou
Prova disponível e já conhecida, relegada por opção, não é base para ação rescisória Read More »
A família de um vigia noturno, assassinado durante o horário de trabalho em um terminal urbano de cidade do Vale do Itajaí, será indenizada em
Familiares de vigia morto durante o expediente serão indenizados no Vale do Itajaí Read More »
Reparação por danos morais e estéticos. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Ana
Enfermeira será indenizada por queimaduras sofridas em local de trabalho Read More »
Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a validade
TJSP reconhece validade de cláusula de não competição em contrato de cessão de cotas Read More »