Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas
Fábio Bezerra da Silva foi condenado a 14 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio qualificado pelo motivo torpe e porte ilegal de arma […]
Notícias
Governador, ex-Secretários de Saúde e Prefeito são condenados por doação irregular de EPIs
A juíza da 6º Vara de Fazenda Publica do Distrito Federal condenou o Governador do DF, Ibaneis Rocha, os ex-Secretários de Saúde do DF, Francisco Araújo Filho e
Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público
A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio do Bloco K da SQS 316, na Asa Sul, região central de Brasília,
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Candidata que passou em concurso anulado por fraude deve ser indenizada
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município de Caldas Brandão deve pagar uma indenização, por dano moral, no
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Mantida decisão que determina internação e cirurgia de cateterismo em paciente de plano de saúde
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, negou recurso interposto por um de plano de saúde no
Justiça determina que hotel pague custos de atendimento de funcionário em hospital privado
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um hotel localizado na Zona Sul da capital pague a uma operadora de plano de
Estabelecimento que preferiu violência ao diálogo terá que indenizar cliente em Lages
Em decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Lages, um estabelecimento do ramo de entretenimento terá que indenizar em R$ 10 mil, a título
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Consumidor que teve energia elétrica interrompida 12 vezes em um mês será indenizado
A Justiça da Capital condenou uma concessionária de energia elétrica a pagar R$ 3 mil por danos morais em favor de um consumidor que teve
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TJSC confirma preventiva de homem que desrespeitou regras da tornozeleira eletrônica
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva, negou habeas corpus
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4ª Câmara Criminal do TJSP analisa recursos do Caso Carandiru
Agravo interno rejeitado e julgamento das apelações adiado. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, hoje (22), agravo interno proposto
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