TJSC entendeu que o réu praticou o crime de xenofobia em rede social A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) […]
Homem é condenado por incitar preconceito contra nordestinos em grupo de mensagens Read More »
Imóvel social foi adquirido por morador em loteamento de Jaraguá do Sul A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
TJSC afasta dever de município indenizar dono de casa interditada por risco geológico Read More »
Caso ocorreu em Suzano. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 1ª Vara Cível
Estado indenizará jovem que presenciou ataque a tiros em escola Read More »
A dispensa por justa causa de um auxiliar de produção da Motech do Brasil foi mantida pela 2ª Vara de Vitória da Conquista do TRT-BA,
Entendimento é que só devem ser produzidas substâncias autorizadas pela Anvisa “É legítima a atuação da vigilância sanitária municipal que, com base em normas federais,
Justiça nega pedido de farmácia para manipular medicamentos para emagrecer Read More »
Para o Plenário, norma criou mecanismo de concessão de título de domínio de terras públicas sem observar procedimentos definidos pela União O Plenário do Supremo
STF invalida lei do Tocantins sobre registros de imóveis rurais no estado Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador implica a extinção do arrendamento, de modo
A Justiça Militar da União manteve a prisão de um cidadão colombiano capturado após sucessivos confrontos armados com tropas do Exército Brasileiro na região de
Elevadores e andaimes sem proteção geravam risco aos operários Resumo: – O MPT recebeu denúncia de irregularidades em uma obra em Campos de Goytacazes e
Construtora é condenada por descumprir leis trabalhistas e normas de saúde e segurança Read More »
Resumo: – Nome da professora foi retirado de trabalhos acadêmicos após ela ser despedida sem justa causa. – Orientandos confirmaram que a determinação partiu da
Universidade deve indenizar professora que teve nome excluído de trabalhos acadêmicos Read More »