Retirada de anúncios irregulares em e-commerce deve ser feita por meio de indicação exata de URLs
Autora da ação não pode se limitar a pedido genérico. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, […]
Notícias
Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada
Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. Tribunal do júri realizado ontem (17), na Comarca de Borborema, condenou um homem a 14
Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada Read More »
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
STF confirma validade de passagens gratuitas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda
Por unanimidade, o colegiado entendeu que o benefício assegura acesso a direitos fundamentais, como trabalho, escola, saúde e lazer. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve
Justiça considera válido desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito
Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalidades da lei. Com esse raciocínio, a 15ª Turma do TRT-2
Justiça considera válido desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito Read More »
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz Read More »
Revaloração de provas leva Terceira Turma a reconhecer simulação na venda de casa por empresário
Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente divergente de sua vontade íntima
Certidão de Dívida Ativa é documento válido e suficiente para ajuizar o processo de execução fiscal
Ao julgar a apelação interposta pelo Conselho Regional de Psicologia da Terceira Região, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu
Defensores públicos não são obrigados a se inscrever na OAB enquanto no exercício do cargo
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a inexistência de obrigatoriedade de manutenção da inscrição do
Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63 anos que precisou
Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas Read More »