Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
Produtor rural deve cessar uso de sementes de algodão com tecnologia patenteada Read More »
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara
Fundação hospitalar indenizará gestante que perdeu gêmeos após erro médico Read More »
Produtor rural teve plantação de eucalipto danificada por defensivos agrícolas Dois empresários que produzem soja e milho devem indenizar um vizinho pelo uso irregular de
Empresários devem indenizar agricultor por uso de agrotóxico Read More »
Plenário levou em consideração, entre os fundamentos, a existência de outros meios processuais para questionar judicialmente a matéria Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal
STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp Read More »
Ação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresário suspeito de financiar esquema de extração ilícita
Operação Exfil investiga vazamento de dados sigilosos de ministros do STF e do PGR Read More »
Ministro Gilmar Mendes considerou que a prisão foi baseada apenas em colaboração premiada, sem provas que justificassem a necessidade da medida restritiva Em decisão proferida
STF revoga prisão preventiva e impõe medidas cautelares a delegado Read More »
6ª Câmara Cível determinou que fosse restabelecido acesso a banco de dados A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Justiça condena empresa a liberar acesso de prefeitura a sistema Read More »
Resumo: – Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. – Multa diária é preservada, com limite máximo de R$ 40 mil.
Rede social deve reativar contas bloqueadas sem notificação prévia Read More »
Resumo: – Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. – Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA e restringe negativas
Plano de saúde não pode limitar terapias para criança com autismo Read More »
Resumo: – Casal vítima de acidente de trânsito em Sinop conseguiu ampliar a indenização por danos morais após recurso. – Passageira passou a ser indenizada
Passageira passa a ser indenizada após recurso por acidente de moto Read More »