A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou a negar pleito formulado por proprietária de uma clínica de estética […]
Clínica não recebe autorização judicial para bronzeamento artificial com ultravioleta Read More »
Criança teve dedo amputado em brinquedo. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão do juiz Mauro Iuji
Prefeitura indenizará aluna de escola municipal Read More »
Acusada adulterava folha de pagamento. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de ex-funcionária de uma
O Tribunal do Júri de Gurupi, município do sul tocantinense, condenou o pecuarista V.S.S., de 48 anos, a 14 anos de prisão por homicídio qualificado
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato da mulher em Gurupi (TO) Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
A empresa Tim Celular S/A pagará indenização, no valor de R$ 5 mil, a uma consumidora que teve seu nome inscrito na Serasa, em decorrência de
Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora em danos morais Read More »
Erros eram comuns na época da imigração. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a modificação do registro
Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de desocupações
Ministro do STF atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações. O ministro Alexandre de Moraes,
Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias Read More »
A Justiça Federal do RS (JFRS) proibiu atos que prejudiquem o livre trânsito nas rodovias federais no estado. A liminar também fixou multa de R$
Rodovias federais no estado do RS devem ser desbloqueadas Read More »
