A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de acidente em serviço […]
No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS – 2024 da Justiça Federal do RS garantiu que todos os trabalhadores residentes nos
Resumo: – Trabalhadora contratada e que prestou serviços no Mato Grosso ajuizou ação trabalhista em Santa Rosa, cidade para a qual retornou após o fim
Empresa pediu revisão de acordo firmado pela Justiça do Trabalho em 2013 e que limitou a jornada dos empregados A 1ª Turma do TRT-SC decidiu
1ª Turma mantém jornada de 40 horas semanais em rede de lojas Read More »
Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um proprietário de lancha a pagar indenização por danos materiais,
Marinheiro de lancha é indenizado por acidente de trabalho Read More »
A 17ª Vara Cível de Brasília condenou o Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Graças Ltda a indenizar adolescentes vítimas de discriminação racial e aporofobia
Justiça condena colégio por racismo e aporofobia em partida de futebol escolar Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso interposto pelo Grupo Fartura de Hortifrut
TJDFT mantém condenação de supermercado por queda de consumidora em piso escorregadio Read More »
Por unanimidade, a 2ª Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Wilson
20ª Câmara Cível mantém danos materiais relativos à manutenção do veículo A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão
Defeito oculto em motor gera indenização a compradora Read More »