Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores. A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das […]
Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015 Read More »
Ao tratar de novilhos na fazenda onde trabalhava, um vaqueiro caiu, machucou o olho e perdeu parte da visão. Após o acidente, ele ajuizou uma
Fazenda deve indenizar vaqueiro que perdeu parte da visão após acidente com animal Read More »
A medida é decorrência da liminar que suspendeu os pagamentos da dívida do estado em relação a 13 contratos de financiamento. O ministro Alexandre de
O colegiado está debatendo se algumas alterações podem retroagir. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo
Segundo a ministra Cármen Lúcia, trata-se de política pública para atender a finalidade específica de buscar atenuar os malefícios causados pela pandemia à categoria. Plenário
Pedido da Adepol foi julgado improcedente pela maioria em sessão virtual do Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de regra da Constituição
Norma que prevê a incidência da alíquota adicional de 10% é de 1996. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no
Segundo o ministro, a jurisprudência do STF veda o controle abstrato de constitucionalidade por violação indireta. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se encontra em regime de liquidação
Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas a titularidade do direito material,