Segurado comprovou contato permanente à tensão elétrica superior ao limite legal A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão […]
Plataforma tem o direito de desligar condutores. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização
Negada reintegração a motorista de aplicativo excluído após reclamações de passageiras Read More »
A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de
Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias Read More »
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) e o Sindicato dos Servidores em Instituições Federais de Educação Tecnológica, no município de
Uma agência de viagens terá 15 dias para disponibilizar novas datas a um casal que adquiriu pacote turístico para o Nordeste mas, na ocasião, não
Adiado pela pandemia, pacote turístico deve ser remarcado sem custo adicional para casal Read More »
Em ação ajuizada no Supremo, a associação do setor alega que a competência privativa para legislar sobre o tema é da União. A Associação Nacional
Para o ministro Alexandre de Moraes, não há constrangimento ilegal da prisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter preso
Mantida prisão de fazendeiro acusado de mandar matar advogados em Goiânia Read More »
Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a transferência de imóvel pelo devedor
Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso
Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado Read More »
A combinação dos problemas a incapacitou totalmente para o trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a
Banco deve pagar pensão integral a bancária por doença ortopédica e síndrome de burnout Read More »
