Sentença considerou que a aplicação de medidas cautelares diversas, em desfavor do réu, não é suficiente para assegurar a ordem pública no município do Bujari. […]
Justiça mantém custódia preventiva de homem preso com 18 quilos de cocaína Read More »
Agência Nacional do Petróleo autuou o posto de combustível por armazenar e comercializar óleo diesel fora das especificações estabelecidas na lei. A 1ª Vara Cível
Justiça proíbe posto no Tabuleiro de vender combustível de má qualidade Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acatou o recurso do senador Eann Styvenson Valentim Mendes e negou o pedido de indenização
Turma nega indenização por comentário feito em live Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil e Tecnologia e um parceiro a indenizar
Passageira agredida por motorista de aplicativo deve ser indenizada Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar a indenização por danos morais, no valor
Primeira Câmara dá provimento a recurso para majorar indenização por atraso de voo Read More »
O juiz Richard Robert Fairclough, da Vara Única da Comarca de Mangaratiba, na Costa Verde do Estado do Rio, recebeu a denúncia proposta pelo Ministério
A Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, decidiu que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário. O
TJ decide que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário Read More »
Após novas denúncias, a Justiça de Ijuí decretou a prisão preventiva de Ginecologista que responde por violação sexual. De acordo com o Juiz de Direito
Decretada a prisão preventiva de Ginecologista de Ijuí acusado de violação sexual Read More »
Um homem acusado de praticar quatro crimes no meio-oeste do Estado – um estelionato e três furtos, entre tentados e consumados – em menos de
Tribunal de Justiça mantém pena a homem que furtava e aplicava golpes em idosas Read More »
A Vara Criminal de Laguna condenou um homem a 28 anos de reclusão pelo latrocínio de uma taxista de 68 anos, ocorrido em janeiro deste
Homem é condenado a 28 anos de prisão por latrocínio de taxista idosa na praia do Gi Read More »