Autora desenvolveu doença inflamatória crônica após perder o bebê recém-nascido A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União […]
União deve pagar R$ 300 mil por gravidez indesejada após laqueadura Read More »
Cabe à companhia adotar os melhores procedimentos de segurança. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa dona
Empresa de aplicativo de mensagens indenizará por clonagem de celular Read More »
O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, em sentença proferida pelo juiz Marcio Schiefler Fontes, determinou ao Instituto Nacional do
Trabalhador haitiano deve receber proteção da seguridade social Read More »
As teses jurídicas a serem fixadas se aplicarão aos demais caso sobre os temas A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior
Tribunal acolhe duas novas propostas de recursos repetitivos Read More »
A duração dos efeitos da liminar, no entanto, fica condicionada ao que decidir o STF sobre a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa.
Liminar do ministro Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda Read More »
Para o partido, a norma viola a regra da anualidade eleitoral. O partido Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que autoriza
Rede questiona lei que permite distribuição gratuita de bens em ano eleitoral Read More »
O inquérito, que investiga o vazamento de dados sigilosos sobre as urnas eletrônicas, tem diligências em curso. Segundo o relator, o MP não pode impedir
A ação de oposição, prevista no artigo 682 do Código de Processo Civil, não é cabível quando o objetivo é substituir o autor originário no
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a falta de competência da 1ª
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atuação voluntária de militar da reserva não remunerada na Força Nacional de Segurança Pública
