O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em mandado de segurança para garantir […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a medida cautelar que proibiu uma advogada, acusada de concorrer para a prática
Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento obstétrico não isenta a operadora de saúde da
Pedido foi apresentado por filiado ao partido; decisão é liminar e poderá ser analisada novamente no mérito Nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior
Presidente do TSE nega pedido de anulação da convenção do MDB Read More »
A relação do representante com a empresa é de natureza civil. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a competência da Justiça
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não há nulidade processual pela ausência das testemunhas de defesa na audiência
Ao julgar apelação de empresa licenciada para administrar o recinto alfandegado do Centro Logístico e Industrial (CLIA) de São Paulo, a 5ª Turma do Tribunal
Para magistrados, não foi apresentada prova nova em ação rescisória A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou acórdão que determinou
Segunda Seção confirma demolição de imóvel dentro de área ambiental em Naviraí/MS Read More »
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente sentença que determinava ao Instituto do Patrimônio Histórico e
Tribunal suspende restauração de prédio de estação ferroviária Ramiz Galvão Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou a proibição de novas obras e intervenções em um terreno na Avenida
Mantida proibição de intervenções em terreno em área de preservação na Praia do Campeche Read More »