Uma paciente obteve decisão judicial que impacta em seu atual quadro de saúde. A Justiça estadual, por meio da concessão de liminar relatada pelo desembargador […]
Liminar determina realização de cirurgia reparadora por plano de saúde Read More »
Um acidente envolvendo um ônibus e uma motocicleta em meados do ano de 2018 na Zona Oeste de Natal resultou em condenação da empresa de
A Câmara Criminal do TJRN definiu a pena de um homem, acusado pela prática de Tráfico de drogas e Associação para o tráfico, em 11
Integrante de facção e com provas de tráfico via WhatsApp tem recurso negado Read More »
Dois homens foram condenados pelo crime de estupro de vulnerável em comarca do norte do Estado. As penas de ambos foram idênticas: 18 anos e
Pai e filho são condenados por estupro de menina na região norte de Santa Catarina Read More »
Um homem que assassinou um conhecido que havia lhe emprestado dinheiro para adquirir um caminhão foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca
Homem que assassinou credor para se livrar de dívida é condenado a 16 anos de reclusão Read More »
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta ao dono de uma lanchonete por injúria racial, crime previsto
Dono de lanchonete que comparou freguês com escravo tem pena mantida por injúria racial Read More »
Estabelecimento se aproveitou da escassez do produto. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença do juiz Alexandre
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória Mariana da Silva Mota, da
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau para reconhecer o direito da
Terceira Turma reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Residencial Orquídeas a indenizar cinco moradores do prédio vizinho por
Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra Read More »
