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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena imposta a mulher que quebrou, com socos, uma parede e uma janela […]

Os momentos de felicidade que chegam com o nascimento de um filho foram adiados para uma mãe de Itá, no Oeste. É que o bebê

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta semana (19/7), negou habeas corpus impetrado em favor de um homem

Dois homens foram condenados por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e dissimulação, com penas de 14 e 16 anos de prisão em regime inicial

O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga condenou um homem por incendiar uma casa de madeira – da qual era locatário – a

Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve em recurso de apelação, a sentença do

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de O.P.B., que questionava a demolição de um imóvel na região

A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de cliente de um banco e manteve a declaração de prescrição, desde 12 de

O Estado do Rio Grande do Norte deve, observada a ordem dinâmica da Central de Regulação, providenciar, no caso de inexistência de vagas ou disponibilidade

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 751/2019, do Município de São Bento, que proíbe