Um morador de Cianorte (PR) garantiu na Justiça Federal a ineficácia de uma hipoteca constituída em favor da Caixa Econômica Federal (CEF) relativa ao seu […]
Dono de imóvel em Cianorte ganha na justiça direito à baixa da hipoteca Read More »
O juiz Bruno Acioly condenou a Proguaru a indenizar trabalhador com câncer que teve o contrato rescindido durante dispensa coletiva. A entidade de economia mista
Trabalhador com câncer que perdeu o emprego em dispensa coletiva deve ser indenizado Read More »
Uma empresa do segmento atacadista, com sede em Uberlândia, terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um ex-empregado
O acordo extrajudicial apresentado para quitação das verbas rescisórias de uma empregada do setor moveleiro não foi homologado pela 11ª Turma do Tribunal Regional do
O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou um homem a um ano e oito meses de prisão, além de
Acusado de não entregar encomenda de móveis planejados é condenado por estelionato Read More »
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão de 1a instância que negou pedido de restituição de carro de luxo apreendido na posse de acusado de formação
Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato Read More »
Segundo o processo, ao se deparar com o buraco, a autora perdeu o controle da direção da motocicleta, invadiu a contramão e colidiu com outra
Motociclista que colidiu com outra moto após cair em buraco deve ser indenizada Read More »
A Vara Criminal de Queimados, na Baixada Fluminense, condenou a oito anos de prisão nove integrantes da milícia conhecida como “Caçadores de Ganso”, entre eles
Vereador de Queimados é condenado a oito anos de prisão por liderar milícia Read More »
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que determina à Unimed Noroeste/RS o
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a legitimidade do Conselho Tutelar em oferecer representação à
Conselho Tutelar tem legitimidade para representar à autoridade judiciária, decide TJ Read More »