Consumidores de São José dos Campos reclamaram da prática. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da […]
Mantida multa aplicada a empresa de telefonia por cobranças indevidas Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) extinguiu um processo, sem resolução do mérito, envolvendo um imóvel litigioso, visto que o valor penhorado foi
Com decisão, fica valendo entendimento do TRT-12, que não homologou composição por discordância da parte autora A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
Sem transcendência, acordo extrajudicial não pode ser examinado pelo TST Read More »
Vizinhos relataram horas seguidas de latidos e choros dos animais, o que prejudicava inclusive um bebê em um apartamento próximo A deliberação de um condomínio
Ação contra moradora por latido de cachorros teve apoio unânime de condomínio Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais
Caixa terá que indenizar comprador que nunca conseguiu tomar posse de imóvel Read More »
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz
Um motorista de carreta do médio norte mato-grossense teve negado o pedido de receber a remuneração das férias em dobro, a qual teria direito após
Com base em decisão do STF, justiça do trabalho nega pagamento de férias em dobro Read More »
O ministro é relator de ação que discute acordo de cooperação técnica Brasil-EUA sobre o tema. Julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (5). O ministro
Ação da Rede Sustentabilidade queria transporte público gratuito em todas as cidades no dia das eleições. Ministro considerou boa política pública, mas negou conceder porque
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, e suspendeu os efeitos da condenação do parlamentar. Por unanimidade, a Primeira Turma do
1ª Turma libera registro da candidatura do deputado federal Paulinho da Força Read More »
