Um adestrador de cães terá que pagar indenização no valor de R$ 3 mil acrescidos de juros e correção monetária, a título de danos morais, […]
Adestrador que deixou cão fugir do canil indenizará a tutora do animal em Lages Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, excluiu a avaliação negativa da culpabilidade e aplicou a redução de pena correspondente ao
As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da BT Latam Brasil
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não se aplicam ao processo penal as regras do Código de Processo
É inconstitucional condicionar a desistência de ação previdenciária à renúncia ao benefício de pensão por morte, decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da
Desistência de ação previdenciária não está condicionada à renúncia ao benefício Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um motorista e reconheceu o vínculo empregatício
Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região. O partido Cidadania Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal
O caso é de um comerciante denunciado pela venda de isqueiros supostamente impróprios para uso A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o
Destruição de provas leva 2ª Turma a trancar ação penal Read More »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, alega omissão do Congresso Nacional para tratar do tema. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João Otávio de Noronha, que revogou a
