Resumo: – Consumidora que financiou veículo conseguiu anular cobrança de tarifas e de seguro incluído por venda casada e receberá os valores em dobro. – […]
Venda casada em financiamento de veículo gera devolução em dobro à consumidora Read More »
Resumo: – Concessionária é condenada a ligar energia de moradora que vivia há cerca de dois anos sem o serviço e a pagar R$ 10
Moradora consegue na Justiça ligação de energia e indenização de R$ 10 mil Read More »
Resumo: – Indenização por atraso e cancelamento de voo paga a menor pode ser levantada pelos pais quando não há risco ao patrimônio da criança.
Pais podem sacar indenização de filho menor sem prova de risco patrimonial Read More »
Resumo: – Associação é condenada a devolver em dobro valores descontados sem autorização de benefício previdenciário e a pagar R$ 5 mil por danos morais.
Associação terá de devolver em dobro valores cobrados indevidamente de aposentada Read More »
Um homem foi preso na noite de quarta-feira, 25 de março, após ser reconhecido por um sistema de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial em
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente pedido da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern) e
Justiça determina reintegração de posse de imóvel público ocupado irregularmente Read More »
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um banco digital a liberar valores bloqueados e pagar indenização
O Juiz de Direito Thiago dos Santos de Oliveira, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho, condenou um homem ao pagamento de R$ 25
Homem deverá pagar indenização por divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento Read More »
Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a sentença do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de
TJRO mantém condenação de banco por empréstimo consignado fraudulento contra aposentada Read More »
Réu incentivou, deu cobertura e respaldo ao autor do crime Um homem foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado,
Homem que auxiliou na execução de homicídio é condenado a 21 anos em Tangará Read More »