Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade dos […]
Empresa consegue anular condenação baseada em atraso de cinco minutos à audiência Read More »
O empregado era tratado com insultos e xingamentos na presença dos demais colegas A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do
Transportadora é condenada por ofensas racistas de supervisor a conferente Read More »
O empregado foi demitido antes da mudança na concessão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Expresso Brasileiro Transportes Ltda.,
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a
Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender ou cancelar a pensão por
INSS não pode revisar concessão de benefício que é pago há mais de 40 anos Read More »
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar a dois mutuários a diferença do valor do imóvel que estava como garantia de dívida. Isso
Caixa não deve devolver diferença de valor de imóvel Read More »
O Tribunal do Júri condenou a 9 anos e sete meses de prisão um homem pelos crimes de lesão corporal grave contra policial rodoviário federal,
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) negou um pedido de liminar para que três pessoas fossem proibidas de utilizar dois ranchos de pesca próximos
Negado pedido de interdição de ranchos de pesca próximos ao Sambaqui Santa Marta II (SC) Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, condenação por danos morais contra professora-doutora aposentada da Universidade de Brasília, que ofendeu
Professora aposentada da UnB é condenada por ato de xenofobia Read More »
O Distrito Federal terá que indenizar um contribuinte, cujo nome foi inscrito na dívida ativa em razão de lançamento equivocado do valor da taxa referente
DF deve indenizar contribuinte inscrito na dívida ativa após erro em lançamento de IPTU Read More »