Dispositivos da Lei nº 358/2011, do Município de Itatuba, que dispõem sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de […]
Pleno do TJPB invalida dispositivos de lei de Itatuba sobre contratação de temporários Read More »
A Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, decidiu que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário. O
TJ decide que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário Read More »
Uma paciente obteve decisão judicial que garantiu o custeio, por parte do plano de saúde, de cirurgias reparadoras. De acordo com a decisão do juiz
Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia reparadora à paciente Read More »
Uma dona de casa da cidade de Ceará-Mirim teve reconhecida pela Justiça a inexistência de uma dívida que motivou a negativação do nome dela nos
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento à apelação, movida pelo Município de Campo Grande, contrária, dentre outros
Apelação de Município sobre valores apresentados em execução é rejeitada Read More »
O outro réu foi condenado a 1 ano e 2 meses por ocultação de cadáver e absolvido dos outros crimes Após mais de 20 horas
O espectador de um rali de velocidade que sofreu múltiplas fraturas em uma de suas pernas – ficou internado por mais de quatro meses e
Atropelado em rali de velocidade, espectador será indenizado após amputação da perna Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de que não é possível promover o fornecimento de energia elétrica a imóveis clandestinos, que
Imóveis clandestinos e sem alvará não podem receber energia elétrica Read More »
Pessoa se identifica como não binária. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que Cartório de Registro Civil altere nome e gênero de pessoa que
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pelos sócios da Angel’s Serviços