Plenário confirmou liminar concedida pelo relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do processo administrativo que anulava a […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a remoção incondicional de um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus
Tribunal garante remoção de professor vítima de homofobia do Pará para a Bahia Read More »
O município de Florianópolis tem 30 dias para apresentar levantamento da situação dos imóveis da servidão Alzira Machado Custódio na parte que invade a Reserva
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal deve pagar indenizações por danos morais para as famílias de ex-moradores
Caixa terá que indenizar ex-moradores do condomínio Duque de Caxias Read More »
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou que a Google Brasil Internet e a plataforma YouTube, sua subsidiária,
Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres Read More »
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a decisão de 1ª instância que negou o pedido de visita virtual de mãe de preso, em razão
Turma nega visita virtual para mãe que responde por tráfico em presídio Read More »
O auxiliar de serviços gerais C.D.A.P.R., vulgo “Baby”, de 21 anos, acusado de tentar matar a tiros S.C.L.S.O., foi condenado a mais de 3 anos
Decisão reconheceu direito de bisneto de modificar registro civil, em prol da estirpe familiar O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu ao autor de
Tribunal autoriza inclusão de sobrenome de antepassado Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou liberdade a um acusado de homicídio qualificado que ocorreu em Barra do Garças em março deste ano.
Tribunal mantém prisão de homem acusado de homicídio em Barra do Garças Read More »
Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi declarada a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 531/2019, de Cuitegi, que proíbe a cobrança
Lei de Guitegi que proíbe cobrar taxa de religação é julgada inconstitucional Read More »