A ação foi movida pelo espólio da proprietária original do bem Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou […]
TJMG anula venda de imóvel por procuração falsa e condena Estado e tabelião Read More »
Tribunal reconheceu a responsabilidade solidária das empresas e fixou indenização por danos morais A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Justiça condena hotel e agência por cancelamento de viagem sem reembolso Read More »
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró julgou procedente uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra um homem
Homem é condenado por roubo após simular porte de arma com garrafa plástica Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que um Plano de Saúde não pode elevar, indiscriminadamente, os valores relativos à modalidade da ‘coparticipação’,
Valor da coparticipação em planos de saúde não pode inviabilizar tratamentos Read More »
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sob relatoria da Desembargadora Cláudia Maria Hardt, negou provimento à apelação e
TJRS confirma condenação por ataque verbal à bombeira e isenta jornalista Read More »
Denúncia diz que técnico presenteava vítimas para mantê-las próximas Um treinador de equipes amadoras de futebol foi condenado a 65 anos de reclusão e mais
Treinador de futebol é condenado por abusar de estudantes no oeste de SC Read More »
Plataforma terá de pagar por dano moral e lucros cessantes Confundido com um homônimo investigado por crimes, um motorista de aplicativo será indenizado em R$
Motorista de aplicativo confundido com homônimo investigado por crimes será indenizado Read More »
Receituário e carimbo de médica veterinária. A 1ª Vara Criminal de Tupã condenou homem por uso de documento falso para compra de medicamento em farmácias.
Homem é condenado por uso de documento falso para comprar remédio Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma candidata com deficiência física que foi eliminada do concurso
Turma garante adaptação em teste físico para candidata deficiente em concurso público Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa da construção civil ao pagamento de indenização