Chefe do Executivo atingiu pedestre com golpes de capacete A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou […]
Prefeito deve indenizar morador por agressão física e difamação Read More »
Resumo: – Banco terá de prestar contas sobre valor obtido com a venda de veículo apreendido em financiamento – Tribunal reconheceu que o devedor tem
Banco deve apresentar a cliente valor obtido em leilão de veículo apreendido Read More »
Resumo: – Comprador que pagou quase todo o valor de um apartamento e não recebeu o imóvel garantiu a rescisão do contrato e a devolução
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10
TJMS confirma condenação de companhia aérea que levou idosa a cidade errada nos EUA Read More »
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reunidos em sessão no dia 2 de março, decidiram que os
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida por um advogado em relação a uma fraude
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou dois comerciantes pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, após concluir
TJRN condena comerciantes por revenda de moto roubada e adulterada em Mossoró Read More »
O Juiz de Direito Sergio Fernando Tweedie Spadoni, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre, aceitou,
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Estadual nº 243/1989, que trata do auxílio-transporte a servidores, em
Plataformas responderão solidariamente. A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba condenou influenciador digital e plataformas digitais ao pagamento de indenização de R$
Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos Read More »