A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso, que tem como parte um adolescente que sofreu fratura no punho direito durante […]
Acidente com participante de projeto social é alvo de novo recurso Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, o veredicto do Tribunal do Júri que condenou,
TJRS mantém condenação de tio por morte de sobrinho em Porto Alegre Read More »
Nesta quinta-feira (12/2), o Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou Michel de Francisco Mota a 30 anos de prisão, em regime inicial fechado,
Acusado terá de pagar R$ 100 mil pelo dano que causou O Conselho de Sentença da Vara Criminal da comarca de Biguaçu condenou um homem
Em Biguaçu, homem é condenado a 70 anos de prisão pela morte de esteticista Read More »
Matéria tem repercussão geral. Caso concreto diz respeito a denúncia de maus-tratos na Festa do Peão de Barretos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que
Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida Resumo: – Uma esteticista de Fortaleza entrou na Justiça para pedir indenização substitutiva da
Decisão do ministro Nunes Marques atende a pedido do governo estadual para permitir avanço das tratativas para adesão ao Propag O ministro Nunes Marques, do
STF suspende por 180 dias ação em que Minas Gerais busca solucionar dívida com a União Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera reincidência e grande quantidade de droga encontrada na residência O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Mãe acusada de manter drogas em casa com os filhos tem prisão domiciliar revogada no STF Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser condenada a adiantar o pagamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada