Material cancerígeno motivou recall mundial. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª Vara […]
Farmacêutica indenizará mulher após implante de prótese mamária defeituosa Read More »
A 11ª Câmara declarou nula a dispensa de um funcionário demitido dias após comunicar à empresa o diagnóstico de câncer de próstata, em vésperas de
Dispensa de trabalhador com câncer às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória Read More »
Uma correntista conseguiu na Justiça a suspensão de descontos automáticos realizados em sua conta salário após revogar a autorização para débito de parcelas de empréstimo
Desconto em conta salário sem autorização é considerado indevido pelo TJMT Read More »
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre julgou parcialmente procedente uma ação de responsabilidade civil movida por um homem agredido fisicamente e que acabou
Agressor e pais devem indenizar vítima que ficou incapaz após ataque físico Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um empresário chinês apontado como
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina Read More »
Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de revogação da prisão de homem denunciado por suposta
Colegiado aplicou a tese vinculante que afasta responsabilidade subsidiária do contratante de serviços de transporte de mercadorias Resumo: • A 3ª Turma reafirmou jurisprudência do
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-prefeito, um ex-procurador e um ex-secretário de Saúde do município gaúcho de Santana do Livramento por
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que, mesmo quando não haja previsão de honorários advocatícios na decisão original
A decisão foi do Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juiz Gleydson Ney Rocha Resumo: • A empregada pública solicitou administrativamente a