Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial e idade avançada O ministro Alexandre de Moraes, […]
STF concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno Read More »
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou empresa de transporte por queda sofrida por passageiro com deficiência durante desembarque. A sentença reconheceu
Passageiro com deficiência que sofreu queda em desembarque de ônibus será indenizado Read More »
A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi condenou um homem pelos crimes de violência psicológica contra a própria mãe idosa e de
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar uma demanda, relacionada à chamada remição de pena por meio de estudo e deu provimento ao recurso,
Ingresso em curso superior autoriza progressão de pena para apenado Read More »
Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para
Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) fixou indenização por danos morais, no valor de R$ 3.197,18, a uma auxiliar de
Auxiliar de saúde bucal é indenizada após acusação de atestado falso Read More »
17ª Câmara Cível reforma parcialmente sentença da Comarca de Nova Serrana A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, de
Ofensas em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais Read More »
Ministro Luiz Fux suspendeu, de forma parcial, obrigações de bloqueio e encerramento de contas já ativas que excedam o valor do benefício recebido O ministro
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parte da sentença e julgou procedente o pedido de Dilma Vana Roussef para
A 11ª Câmara manteve, por unanimidade, a decisão proferida em Ação Civil Pública que determinou a adequação integral do maquinário industrial às exigências da NR-12,
Acórdão confirma condenação de R$ 500 mil e determina adequação de maquinário à NR-12 Read More »