Autenticação incorreta de assinatura em tabelionado levou a cobrança judicial contra pessoa errada Um morador de Chapecó, no Oeste, foi surpreendido ao descobrir que figurava […]
Morador processado por contrato que nunca assinou deve ser indenizado pelo Estado Read More »
Dano ao erário e enriquecimento de terceiro. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil A Turma Regional de Mato Grosso do Sul confirmou
INSS deve indenizar empregado doméstico por registro errôneo de supersalário no CNIS Read More »
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, compondo em auxílio a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), foi o relator
Homem que praticou estelionato espiritual terá que indenizar vítima pelos danos materiais e morais sofridos. Ao aumentar o valor da indenização, a 3ª Turma Recursal
Turma aumenta indenização por estelionato espiritual Read More »
Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, deputado estadual continua afastado da presidência do Legislativo estadual e terá de usar tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre
STF impõe medidas cautelares a Rodrigo Bacelar após Alerj revogar prisão Read More »
Gravidade do caso não dispensa o cumprimento das exigências formais previstas na lei Resumo: – Um trabalhador que teve o braço direito amputado em acidente
Irregularidades atingiam cerca de 70% dos empregados no Paraná Resumo: – A 5ª Turma do TST confirmou a condenação das Casas Pernambucanas por irregularidades reiteradas
Rede varejista é condenada por suprimir descanso semanal e desrespeitar intervalos Read More »
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) a cancelar o registro de uma
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou o pedido de uma advogada para que recebesse indenização por danos morais da União em função