Um ano e três meses de detenção. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Vara Única […]
Mantida condenação de homem por transporte e maus-tratos de animais silvestres Read More »
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora que pegou, sem pagar, produtos do supermercado onde trabalhava, na cidade de
Mantida justa causa de trabalhadora que pegou mercadorias sem pagar em supermercado Read More »
A hipervulnerabilidade do autor, marcada por cegueira bilateral irreversível, foi desconsiderada no momento da contratação. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a aquisição de imóvel rural
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel Read More »
Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação processual são requisitos indispensáveis para a viabilidade do recurso Resumo: –
Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, empresa tem recurso negado Read More »
A decisão sobre o acidente ocorrido em novembro de 2024 serve como alerta contra o trabalho infantil e a negligência com a segurança Em um
Justiça do Trabalho condena empresas por acidente fatal com menor em Rondônia Read More »
15ª Câmara Cível examinou processo movido por motociclista agredido em Belo Horizonte Um motociclista que trabalha com entregas por aplicativo, agredido por uma mulher em
Entregador agredido por hóspede de hotel deve ser indenizado Read More »
Segundo denúncia do MPMG, 12 hectares foram suprimidos sem autorização de órgãos ambientais Um produtor rural de Bonfinópolis de Minas, no Noroeste do Estado, deve
Fazendeiro deve recuperar área desmatada de Cerrado Read More »
Uma consumidora que adquiriu um smartphone no valor de R$ 2.355,00 enfrentou problemas logo após a compra: o aparelho apresentou falhas de rede e dificuldades
Vendedor de Parnamirim é condenado por venda de smartphone com defeito Read More »
A Justiça Potiguar determinou o pagamento de R$ 1 mil, por danos morais, a um cliente que teve sua linha telefônica cancelada de forma unilateral.
Consumidor terá linha restabelecida e receberá indenização por cancelamento irregular Read More »