Justiça entendeu que falta de fornecimento de material justificava pagamento por lucro que deixou de ser obtido A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Siderúrgica deve pagar indenização por quebra de contrato Read More »
A continuidade de cobranças bancárias mesmo após o cancelamento de uma linha telefônica vinculada a um titular falecido levou a Quarta Câmara de Direito Privado
Operadora é condenada por manter cobrança de telefone de filho falecido de consumidora Read More »
Um casal será indenizado por sofrer queimaduras de 1º e 2º graus, após ser atingido por fogos de artifícios durante uma festa política ocorrida no
O Poder Judiciário potiguar condenou o administrador de um perfil em uma rede social após publicação de vídeos ofensivos de um homem e uma mulher.
Empresa reativará perfil e indenizará por lucros cessantes. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença
Plataforma de delivery é condenada por bloqueio injustificado de entregador Read More »
A SDI-2 entendeu que a dívida tem natureza civil, e não alimentar, o que impede a penhora Resumo: – O procurador de uma empresa levantou,
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que garantiu o direito de uma mãe ao
Mantido o direito ao saque do FGTS para despesas com tratamento de filho com TEA Read More »
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo considerou que a conduta, embora reprovável, não preencheu os critérios para configurar crime previsto na Lei Geral do
Conforme decisão do ministro Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do programa Bolsa Família O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Supremo determina repasse imediato de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte Read More »
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigava o
Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar Read More »