Crime foi cometido em setembro de 2022, em São João de Pirabas O Tribunal do Júri da Comarca de São João de Pirabas, no nordeste […]
Homem é condenado por tentativa de feminicídio e homicídio Read More »
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou dois servidores públicos estaduais por terem praticado atos de improbidade administrativa em relação a
Servidores públicos são condenados por fraude em pagamento de diárias na Educação Read More »
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos materiais a uma consumidora que adquiriu um
Justiça do RN determina ressarcimento a cliente que comprou carro usado com defeito Read More »
O Juizado Especial Cível da Comarca de Pau dos Ferros proferiu sentença determinando que uma rede social restabeleça a conta de um usuário que teve
A Justiça potiguar emitiu sentença favorável a uma idosa portadora de Síndrome Mielodisplásica, cujo tratamento exige 72 unidades do medicamento Azacitidina 100 mg, no valor
Governo do RN deve custear tratamento de idosa com Síndrome Mielodisplásica Read More »
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara julgou de maneira parcialmente procedente uma ação apresentada por uma mulher
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece
Decisão determina TCE/RN a rever implantação de aposentadoria de servidor Read More »
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara condenou uma empresa varejista ao pagamento de R$ 3 mil por
Falha em obra de drenagem foi considerada a causa da invasão de água das chuvas Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça
Culpa exclusiva da vítima. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública
Negada indenização a homem que caiu em poço em parque público Read More »