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A 13ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa de transporte a indenizar e pagar pensão aos genitores de trabalhador morto em acidente rodoviário

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu dois danos morais em ação movida por vigilante contra a Prosegur Brasil S/A

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) aplicou a nova tese vinculante fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 70 mil para R$ 75 mil o

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada por erro na ligação de água de salão de beleza. O juiz do 2º

A 3ª Vara Criminal de Ceilândia condenou uma dupla pelos crimes de extorsão e roubo praticados, após pedido de carona. A decisão fixou a pena

A partir de laudo pericial, Justiça concluiu que veículo foi danificado por mau uso A Justiça negou, em duas instâncias, pedido de proprietário de uma

Uma mulher que teve um empréstimo contratado em seu nome de forma fraudulenta continuará protegida por decisão liminar que suspende os descontos em sua conta

O Tribunal Pleno do TJRN rejeitou os Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas omissões em julgados anteriores, que foram movidos pela Câmara Municipal

O Município de Mossoró foi condenado ao pagamento de R$ 203.741,36 a uma clínica de otorrinolaringologia referente a serviços médicos prestados ao Sistema Único de