O 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou motorista a indenizar outro condutor por danos materiais causados após acidente de
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, deferiu o pedido do Ministério Público e determinou a transferência de um júri popular da
Pleno do TJRN determina transferência de júri de São Bento do Norte para Natal Read More »
A Justiça Potiguar determinou o pagamento de R$ 3.423,77, a título de danos materiais, e mais R$ 5 mil, por danos morais, depois que a
Consumidor será indenizado por falha no fornecimento de energia em João Câmara Read More »
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi julgado pelo Colegiado da Unidade de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim), que pronunciou um homem pelos
Acusado de integrar organização criminosa e homicídio tem habeas corpus negado Read More »
Investigação social apontou antecedentes profissionais e pessoais que pesaram contra o candidato A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
TJSC mantém exclusão de candidato a delegado por condutas incompatíveis com o cargo Read More »
Julgamento realizado nesta quinta-feira teve duração de aproximadamente 14 horas Uma médica foi condenada por tentativa de homicídio qualificado contra o ex-companheiro, em julgamento realizado
Médica é condenada por tentativa de homicídio do ex-companheiro em Jaraguá do Sul Read More »
Conduta configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que duas empresas de agenciamento de
Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas Resumo: Um operador de retroescavadeira contratado logo após o rompimento da barragem
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de síndico por divulgar, sem autorização, imagem
TJDFT mantém condenação de síndico por divulgar imagem de morador em grupo de WhatsApp Read More »
O Poder Judiciário, por meio do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente uma ação na qual um
Plataforma Uber bloqueia conta de homem que respondeu a processo criminal Read More »