A.D.S.R. está preso preventivamente desde junho deste ano; ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR contrário à revogação da prisão O ministro Alexandre de
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que apurava supostas irregularidades na doação de equipamentos de proteção individual
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sucessão processual de uma sociedade empresária pelos sócios depende da existência de prova da
Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus em favor de um civil, determinando sua liberdade provisória sob determinadas condições cautelares.
Termo de ajuste de conduta previa que gestor público responderia solidariamente pela multa Resumo: Um ex-prefeito de Vitorino Freire (MA) foi condenado a pagar multa
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação de um servidor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que buscava licença
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas por tráfico e associação para o tráfico de drogas a penas de reclusão que
Quatro pessoas são condenadas por tráfico e associação para o tráfico de drogas Read More »
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa a pagar indenização a trabalhador exposto a situações humilhantes e vexatórias, até mesmo
Empresa deve indenizar trabalhador nordestino vítima de xenofobia Read More »
Resumo: Uma auxiliar de padaria que foi despedida após desmaios no trabalho deve ser indenizada por danos morais. A 3ª Turma reconheceu que houve despedida
3ª Turma reconhece despedida discriminatória de auxiliar de padaria após desmaios Read More »
Sessão contou com a participação inédita da Defensoria Pública como assistente qualificada da vítima O Tribunal do Júri da comarca do Vale de Cruzeiro do
Tribunal do Júri condena acusado por tentativa de feminicídio em Cruzeiro do Sul Read More »