Mulher foi ameaçada de ser demitida após chamar a polícia para protegê-la contra o seu agressor, que descumpriu medida protetiva O 1º Juizado da Mulher
Justiça determina manutenção de vínculo empregatício de vítima de violência doméstica Read More »
Em sentença proferida nesta segunda-feira, dia 6 de outubro, o Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 4ª Vara, condenou uma funcionária pública municipal
Judiciário de Santa Inês condena servidora do Município por desvio de dinheiro público Read More »
Suspeito passou por audiência de custódia em BH e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva O homem de 53 anos acusado de produzir
Acusado de produzir bebida clandestina continuará preso Read More »
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso de dois guardas municipais e condenou um comerciante que
Comerciante deve indenizar guardas por postagens em rede social Read More »
20ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença da Comarca de Ouro Preto A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Acidente de ônibus motiva indenização a passageira Read More »
Uma idosa de 72 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPL/LOAS), conseguiu na Justiça a anulação de três empréstimos consignados realizados sem sua autorização
Banco é condenado a devolver valores em dobro a idosa por empréstimos não contratados Read More »
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a determinação para que o
Justiça garante fornecimento de medicamento a paciente com doença rara em Mato Grosso Read More »
A 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou um morador de condomínio localizado no Parque dos Poderes ao pagamento de R$ 8 mil por danos
Morador é condenado por ofensas e ameaças contra vizinha em condomínio de Campo Grande Read More »
O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Barcelona ao pagamento da quantia de R$ 378.142,99 à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Município de Natal pague indenização para moradores do Loteamento Jardim Primavera, localizado na Zona Norte de Natal, que